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Exemplos do Uber, Netflix e WhatsApp regulamentados no Brasil

O mundo digital está de vez em nossas vidas, cada vez mais dependentes e até problemáticos. Você deve ter notado que mais precisamente o aplicativo de transporte conhecido por Uber, o mensageiro para troca mensagens de texto e voz vulgo WhatsApp e os streamings como o Netflix tem sido destaque.

Apocalipse

Por sua vez taxistas julgam uma concorrência desleal contra o aplicativo, as operadoras lutam contra o serviço de troca de mensagens gratuitas do WhatsApp e o Netflix por sua vez tem um faturamento bastante superior a emissoras abertas de TV’s brasileiras.

Será que estes conflitos do mundo digital serão cada vez mais presentes em nossos dia-a-dia? Você já imaginou se esses aplicativos fossem tributados na forma brasileira? Quais impacto eles teriam em nossas vidas? Veja Exemplos do Uber, Netflix e WhatsApp regulamentados no Brasil.

Faremos aqui um levantamento do impacto causado se caso esses aplicativos fossem regulamentados no Brasil, mas vale lembrar que tudo se trata de um grande exercício de imaginação. Apesar de todas as possibilidades serem baseadas em hipóteses reais, algumas até com chances bem altas de acontecerem, tudo não passa de especulação.

Cenário Atual

Lembre que no passado você se deslocava até a locadora, e rezava para que o filme que você deseja estar disponível. Após isso você pagaria pelo aluguel de cada um. Alguns anos depois você tem a Netflix, em poucos cliques no conforto do seu sofá.

Não faz muito tempo, mas era bastante comum os créditos do seu celular desaparecem rápido por conta de cada torpedo SMS que você enviava, isso sem falar em ligações. Agora, você tem WhatsApp, mande textos, voz, faça ligações.

Vai pedir um táxi? Quase sempre um tarefa difícil e demorada. O tempo passou, com o seu celular basta usar os aplicativos ou se preferir, um motorista do Uber.

A transformação ocorreu no Brasil a poucos anos e acompanhou o resto do mundo ao vivenciar uma revolução causada pela internet e, principalmente, pelos aplicativos para dispositivos móveis.

Atualmente um série que atividades e tarefas estão mais simples e fáceis e relativamente mais baratas e, principalmente, mais acessíveis através de um smartphone com 3G ou WiFi.

Mas as novidades incomodaram empresas e organizações que, se não detinham um monopólio, estavam acomodadas com serviço de qualidade duvidosa e sem muita perspectiva de oferecer melhorias ao consumidor.

A chegada de algo que pudesse superá-las e tirá-las dessa zona de conforto por um motivo ou outro despertou o medo e a fúria de alguns grupos.

Regulamentação do Netflix

Você já deve saber quais serão as curiosidades do Netflix que explicamos aqui, atualmente ao menos 2,5 milhões de assinantes da Netflix no país, superando receitas até de algumas emissoras de TV de canais abertos.

As operadoras por assinatura também se preocupam, já que quem assina televisão a cabo só para filmes encontra no streaming uma alternativa mais barata e sem programação fixa.

A regulação do Netflix começaria com o aumento de taxas sobre o serviço. Mesmo sendo estabelecida oficialmente nos Estados Unidos, a Netflix é fixada também no Brasil e, por isso, teria que pagar uma carga pesada de impostos que seria maior do que a já paga pela companhia hoje.

Entram na lista o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), que cobra um alto valor por filme disponibilizado, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dessa forma, vejamos dois cenários possíveis: Em primeiro, a empresa poderia aumentaria a mensalidade do assinante para valores bem mais altos, já imaginou o dobro de hoje? ou o triplo? Em segundo plano, diminuiria o catálogo para aliviar também taxas como a do Condecine.

Calma! As coisas podem piorar pois a outro fato como a aplicação da Lei da TV Paga. Onde é preciso respeitar uma cota de produtos de origem brasileira (3 horas e 30 minutos semanais no caso de canais só de filmes, séries ou documentários).

Já imaginou se a Netflix tivesse que comprar pacotes imensos só de conteúdo nacional? Muita coisa de baixa qualidade teria que entrar no catálogo só para a empresa se adequar às normas brasileiras.

NetFlix

Regulamentação do Uber

O problema do Uber envolve as cooperativas de táxis, que acusam o serviço de fazer algo não regularizado e sem a cobrança de uma série de taxas, levando a ser chamado de “pirata” ou “clandestino”.

Para iniciar o pensamento de regularização do Uber com certeza aumentaria a burocracia para a associação de motoristas, o que diminuiria o número de carros disponibilizados. Afinal o serviço em si e cada membro precisaria de autorização do Estado para circular.

O aumento de taxas implicaria na necessidade de uma espécie de alvará para cada motorista, encarecendo as corridas e fazendo com que vários prestadores do serviço desistam do aplicativo. Existem cidades como a de Nova York que chegaram até a limitar a quantidade de carros do Uber circulando na cidade, em uma espécie de rodízio, mas isso já foi descartado. Já no México, há um imposto de 1,5% sobre o custo da corrida.

Uber

Regulamentação do WhatsApp

Esse é de deixar muita gente chorando, triste e até depresiva. Mas já imaginou o aplicativo WhatsApp sendo regulamentado? Segundo as operadoras como a Vivo, o WhatsApp “não tem encargos fiscais, regulatórios nem legais”, sendo considerado um serviço pirata de telecomunicações.

No pior caso, o mensageiro ganharia uma alta carga de impostos e taxas aplicadas às telecomunicações. O que transformaria o aplicativo como exemplo baixá-lo seria pago e usar recursos como chamadas telefônicas exigiria um pagamento por ligação.

WhatsApp

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