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Pela terceira vez, WhatsApp pode ser novamente bloqueado no Brasil

Pela terceira vez, WhatsApp pode ser novamente bloqueado no Brasil, o aplicativo de serviço de mensagem instantânea WhatsApp volta sofrer com bloqueio da justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira, 19 de julho de 2016. O motivo para a decisão é semelhante aos demais onde a sua da marca Facebook, dono do aplicativo, se recusar a fornecer informações para uma investigação policial.

WhatsApp

A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assunção, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminese. Ela alega que o WhatsApp descumpriu a ordem de quebrar o sigilo de conversas entre investigados. “A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo”, diz o texto da decisão.

Antes de assinar a determinação, a juíza já havia pedido que o WhatsApp quebrasse o sigilo dos investigados, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. Em resposta, a empresa disse que não armazena esse tipo de informação e, portanto, não teria como fornecê-las. Atualmente todas as operadoras já foram notificadas e o bloqueio pode acontecer a qualquer momento, sem uma previsão para acabar.

“Como se conclui, não pode um serviço de comunicação de tamanho alcance, ser oferecido a mais de 100 milhões de brasileiros sem, no entanto, se submeter às Leis do País, descumprindo decisões judiciais e obstruindo investigações criminais em diversas unidades da Federação. Qualquer empresa que se instale no País fornecendo determinado serviço, deverá estar apta a cumprir as decisões judiciais que, porventura, recaiam sobre esta, sob pena de cancelamento do próprio serviço, ainda mais, quando se trata de atividade que envolve lucros vultosos, não sendo crível que seus representantes não sejam capazes de se aparelhar para o devido cumprimento das decisões judiciais”, justificou a juíza na decisão.

Está é a terceira vez que o aplicativo sofre a penalidade de permanecer suspenso. Relembrando que a última vez que isso aconteceu foi em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo por 48 horas, depois que o WhatsApp se recusou a colaborar com uma investigação. No ocorrido, o aplicativo ficou fora do ar por 12 horas, voltando a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Como informado não há um prazo estipulado para a reativação do serviço WhatsApp, segundo a justiça as operadoras só deverão liberar o serviço quando a ordem for cumprida. A assessoria do aplicativo ainda não se pronunciou sobre o caso. Muitos usuários já têm usados os concorrentes como Telegram e o próprio messager do Facebook como alternativa. Lembramos que a utilização da VPN como alternativa não é recomendada.

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